O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) busca implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança em todas as fases de uma obra, com o objetivo de proporcionar maior segurança e qualidade na construção dos empreendimentos.
Se você tem dúvidas sobre este programa e como ele precisa ser implementado na sua obra, leia esse texto até o final e fique por dentro de tudo!
O que é o PCMAT?
Este programa específico para canteiros de obras abrange as informações contidas no PPRA. Porém, está relacionado diretamente com a NR-18, ao contrário do PPRA, amparado pela NR-9.
O PCMAT contempla sugestões, regras e padrões de segurança para diversas etapas e serviços (áreas) que compõem uma construção. Algumas etapas de obras contempladas nas análises de risco do PCMAT:
- Serviços preliminares nos canteiros;
- Instalações elétricas;
- Demolições;
- Escavações;
- Fundações;
- Estruturas;
- Vedação;
- Acabamentos e
- Instalações.
Avaliando essas etapas de execução de um empreendimento o PCMAT, a partir do cronograma físico da obra vai propondo as medidas de controles desses riscos, conforme as recomendações de prioridade da alínea “g” do item 1.4.1 da NR 1, podemos destacar algumas implementações maIs usuais em um canteiro.
- Medidas de proteção contra quedas de altura;
- Projeto elétrico temporário;
- Uso e montagem de andaimes;
- Projetos de proteções coletivas;
- Treinamentos;
- Uso de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e EPC (Equipamentos de Proteção Coletiva);
- Desenvolvimento de medidas administrativas de controle;
- Entre outros.
Nesse sentido, o PCMAT estabelece as condições de Segurança do Trabalho necessárias em cada fase da obra, a fim de proteger os trabalhadores durante a execução de suas atividades.
Quem precisa ter o PCMAT?
Este documento é obrigatório para todos os empresários que possuem obras com 20 (vinte) ou mais colaboradores em andamento.
Como elaborar o PCMAT?
O PCMAT deve iniciar sua elaboração após a definição do projeto arquitetônico, e finalização dos projetos complementares, a partir desse momento podemos dar início a elaboração do documento, pois ele propicia definições que podem auxiliar o processo construtivo do empreendimento.
A partir da análise do projeto arquitetônico, estrutural e do processo construtivo do empreendimento, dá-se início a elaboração do PCMAT, construindo em conjunto com o responsável técnico da obra as medidas de controle a serem implementadas para cada risco reconhecido e classificado.
Atualmente o PCMAT contempla os seguintes etapas:
- Memorial de condições e meio ambiente para as atividades e operações, considerando riscos de acidentes e doenças do trabalho e suas medidas preventivas;
- Projeto de execução das proteções coletivas de acordo com as etapas de execução da obra;
- Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;
- Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra;
- Layout inicial do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, que contempla a previsão de dimensionamento das áreas de vivência;
- Programa educativo que contempla a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
Caso você não saiba por onde começar, uma empresa especializada em saúde e segurança no trabalho pode ser uma grande aliada.
Elas possuem profissionais capacitados para realizar monitoramentos periódicos e elaborar o documento com orientações de melhoria.
Lembramos que o PCMAT deve ser elaborado por um profissional legalmente habilitado em SST e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou responsável pelo empreendimento.
Conclusão
É comprovado que o PCMAT promove mais qualidade de vida aos trabalhadores do setor da construção civil, estabelecendo normas que garantem a segurança do início ao fim da obra.
Ter este documento em mãos previne multas relacionadas ao cumprimento das exigências e torna a empresa mais competitiva no mercado, pois transmite a mensagem de que ela se importa com a saúde e segurança das pessoas.
Em janeiro de 2022, o PCMAT passa por reformulação, conforme recomenda o item
18.4.3 da nova NR18, fique atento a essas mudanças.
O Seconci Grande Florianópolis possui profissionais capacitados para realizar as atividades relacionadas ao PCMAT, como:
- Elaboração do documento;
- Acompanhamentos periódicos de acordo com a necessidade da obra;
- Emissão de relatório com sugestões de melhoria do ambiente de trabalho.
Além disso, também oferece treinamentos periódicos exclusivos aos trabalhadores das empresas contribuintes.
Precisa de ajuda com esse e outros serviços para sua empresa? Entre em contato e seja um contribuinte. É só chamar nos canais de atendimento abaixo:
